Justiça dá direito de resposta e Alessandro responderá Rodrigo no seu próprio programa eleitoral

A Justiça Eleitoral de Sergipe concedeu, por unanimidade, direito de resposta ao candidato ao Senado Delegado Alessandro Vieira (MDB) em ação movida contra o também candidato Rodrigo Valadares.

A decisão está relacionada a declarações feitas por Rodrigo durante a campanha eleitoral envolvendo Alessandro Vieira e a concessão dos serviços de abastecimento de água em Sergipe.

Na propaganda questionada judicialmente, Rodrigo associou Alessandro à negociação envolvendo a água de Sergipe e relacionou o episódio a recursos recebidos pela campanha eleitoral do senador.

Alessandro Vieira recorreu à Justiça Eleitoral sustentando que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e transmitiram ao eleitor a ideia de que teria existido algum tipo de contrapartida ou benefício eleitoral relacionado à concessão.

Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral reconheceu o direito de resposta de Alessandro Vieira, decisão que recebeu votação unânime.

Com o julgamento, Alessandro terá assegurado espaço para apresentar sua versão dos fatos e responder às afirmações divulgadas pelo adversário.

A disputa judicial ocorre na reta final da campanha para o Senado em Sergipe e acrescenta mais um capítulo ao confronto entre os dois candidatos, que já protagonizaram embates durante debates e na propaganda eleitoral.

O direito de resposta é previsto pela legislação eleitoral para candidatos atingidos por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas divulgadas por veículos de comunicação ou pela propaganda eleitoral.

A decisão reforça a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do conteúdo divulgado durante a campanha e na garantia do direito de resposta quando reconhecidos os requisitos previstos na legislação.

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