Moana Valadares pode ser cassada após admitir que reside fora de Aracaju

A vereadora Moana Valadares (PL) pode ter o mandato cassado. A informação partiu do jornalista e cientista político Carlito Neto, que em uma postagem nas redes sociais denunciou que a parlamentar possui residência fixa fora de Aracaju, o que fere o regimento interno da Câmara de Vereadores. A admissão teria ocorrido em um processo movido pela parlamentar, cujo endereço fixado foi registrado na Barra dos Coqueiros.

"No artigo 104, que trata de cassação do mandato, diz que será cassado o mandato do vereador que fixar residência fora do município. Eu vou protocolar um pedido de cassação do mandato da vereadora", declarou.

Segundo Carlito, o que comprova a fraude é que, recentemente, Moana e seu esposo, deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil) moveram uma ação contra uma pessoa e o endereço colocado por eles no processo foi o da Barra dos Coqueiros.

"Espero, inclusive, que os colegas parlamentares da vereadora Moana sigam o que está determinado no regimento interno", disse, em referência ao prosseguimento do processo de cassação.

Uma breve consulta jurídica feita pelo Política de Fato constatou a gravidade do assunto: Ao processar uma pessoa de Aracaju e, na queixa crime, indicar o endereço a Barra dos Coqueiros, os Valadares escolheram a regra do CPP de seu domicílio, ou seja, em tese é ainda mais grave, pois eles usaram uma regra processual penal de escolha do domicílio (que afirmaram ser a Barra, e não Aracaju).

A querelada da ação, a "ré", reside em Aracaju. Ou seja, mesmo o suposto crime ocorrendo em Aracaju, que seria uma das possibilidades de fixação da competência, Moana e Rodrigo optaram pela regra de domicílio do querelante, suposta vítima.

Esses são indicativos irrefutáveis de que, tanto a residência, quanto o domicílio, estão localizado a na Barra dos Coqueiros.

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